| REESTRUTURAÇÃO URBANA NO RIO DE JANEIRO |
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| Favelas pacificadas para a nova burguesia brasileira |
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Habitação é o assunto do momento no Rio. Na praia, no ônibus, nos jantares, só se ouve falar disso. Há muitos anos a febre especulativa pouco a pouco fez aumentar os preços e, por consequência, a pressão sobre os cariocas que consagram agora uma grande parte de seu orçamento para isso
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| por Jacques Denis |
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 Habitação é o assunto do momento no Rio. Na praia, no ônibus, nos jantares, só se ouve falar disso. Há muitos anos a febre especulativa pouco a pouco fez aumentar os preços e, por consequência, a pressão sobre os cariocas que consagram agora uma grande parte de seu orçamento para isso. Entre janeiro de 2008 e julho de 2012, o Rio conheceu um aumento de 380% nos preços de venda e de 108% nos de locação. Por falta de recursos, alguns pensam até em se mudar para bairros onde nunca puseram os pés, as favelas que as autoridades decidiram metodicamente “pacificar” (ver quadro). E com ainda mais vigor, já que é preciso preparar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Vidigal é um morro muito conhecido de todos os cariocas, já que se situa de frente para o mar, na continuidade do Leblon e de Ipanema. No dia 13 de novembro de 2010, as tropas da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) tomaram o lugar. A regra mudou. Há pouco mais de um ano, os meninos ainda andavam por lá com armas de grosso calibre; hoje, não param de passar policiais na Estrada do Tambá, a artéria principal e única via de acesso desse emaranhado de ruelas asfaltadas, de quebradas de tijolo e reboco. Não é a única mudança visível: “A coleta de lixo está funcionando, a eletricidade também, e tem até um caixa eletrônico em três línguas... Os serviços públicos voltaram”, constata o capitão Fábio, responsável pela UPP local. E, pelos cartazes que anunciam demolições e reformas, outras mudanças devem acontecer nessa febre de expansão imobiliária. Na associação de moradores do bairro, comemora-se o retorno à ordem. Mas seu presidente Sebastião Alleluia aponta outros perigos: “Hoje estamos entrando em uma nova realidade, já que nossos terrenos são agora desejados pelo capital. A pressão se tornou imobiliária, e a especulação, nossa realidade. É apenas o começo: vemos desembarcar brasileiros e principalmente estrangeiros, trazidos pela crise europeia e interessados no potencial de nossos bairros. Um apartamento dúplex situado no Baixo Vidigal, estimado em R$ 50 mil há um ano, se negocia hoje por R$ 250 mil!”. O Vidigal está na moda, um pouco como o que aconteceu com Santa Teresa no início dos anos Lula (2003-2010), um bairro popular hoje habitado por artistas vindos do mundo inteiro, condomínios superprotegidos, pousadas com selo de qualidade e restaurantes da moda. O diretor de teatro Guti Fraga, diretor da associação Nós do Morro, que ele implantou em 1986 para desenvolver ali um projeto de integração pela cultura, também conheceu os anos em que coabitavam o bairro – reconhecido por suas ruas calçadas e suas habitações legais, autenticadas como tais pela municipalidade – e a favela, zona “fora do cadastro” cujas manchas vermelhas pouco a pouco comeram o verde do morro. Ao lado do Leblon, a favela Praia do Pinto foi incendiada em 1969 para expurgar os cerca de 20 mil pobres que viviam ali, realocados nos complexos de conjuntos habitacionais, como a sinistra Cidade de Deus. No Vidigal, a ameaça está de volta, e seu cavalo de Troia se chama pacificação. E Fraga aponta o restaurante francês que deve ser aberto ali em pouco tempo: “Será que vai ser para os moradores daqui?”. O projeto de hotel cinco estrelas “vai acolher as pessoas do Nordeste (a região pobre de onde vem a maioria dos moradores do Vidigal)?”. Como confia um capitão da polícia, “o Vidigal se tornou uma atração turística onde os europeus vêm tirar fotos bonitas”. Ou investir nesse terreno cujo valor está em alta... “No Rio, mais de 2 milhões de pessoas vivem em mais de novecentas favelas: tudo isso constitui um bom negócio para quem está preparado para a aventura e tem a capacidade de antecipar a mudança estrutural de uma cidade em plena mutação”, observa Luiz César Queiroz Ribeiro, diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) do Observatório das Metrópoles. Seu laboratório universitário se interessou pelas questões da propriedade territorial no Rio, um caso de exßemplo para todo um país onde muitos, ricos ou pobres, se instalaram sem base legal, num modo de espoliação (um rico toma posse de um terreno pela força) ou invasão (pobres ocupam um espaço pelo grande número). “O Brasil é a bola da vez. Toda essa especulação imobiliária que se desloca no mundo, do Sudeste Asiático à Espanha, se instala hoje aqui.” A economia – que parece estável comparada com a tempestade que atravessam as do “centro” – atrai ainda mais os investidores porque o imobiliário continua barato. “Desde 2005”, continua Ribeiro, “esse movimento de fundo se instala, se apoiando no turismo e na perspectiva dos megaeventos. Num tal contexto de especulação urbana clássica, controlar o território é também dar garantias para o capital. É preciso então regularizar e regular a ocupação dos terrenos.” O objetivo principal? “Permitir que o mercado tenha acesso a essas zonas informais e então estabelecer bases jurídicas da propriedade territorial.” Ou, para dizer com outras palavras, modernizar o país para permitir aos investidores se instalarem melhor. Assim, para favorecer futuras transações, as autoridades colocaram em ação um programa de regularização imobiliária, nessas favelas que o cadastro ignorava pura e simplesmente desde uma lei de 1937 (revogada em 1984 sem que a situação dos terrenos tenha sido realmente esclarecida). A revista Veja de 4 de julho de 2012 comemorava que “num raio de 500 metros no entorno da UPP do Vidigal os preços aumentaram 28% a mais que no resto da cidade”. A tal ponto que é cada vez mais difícil para os cariocas da classe B, que têm boas condições financeiras,1 se instalarem ali. Durante muito tempo, as favelas foram consideradas provisórias. Era admitido que elas deveriam desaparecer com o desenvolvimento. Mas como este demorou a chegar, o governo decidiu ao mesmo tempo fazê-las desaparecer e deixá-las surgir aqui e ali. Sérgio Magalhães, secretário da cidade de 1993 a 2000 e atual presidente do Instituto dos Arquitetos, participou do programa Favela Bairro, frequentemente citado como exemplo e que se ocupava de 155 favelas. “Em 1993, três, quatro gerações tinham crescido nesses terrenos: a situação já não era, claramente, transitória. Era preciso reconhecer esse estado de coisas e fazer das favelas verdadeiros bairros.” Depois de terem favorecido o deslocamento das populações para as periferias – entre 1962 e 1974, mais de 140 mil habitantes foram enviados para a periferia, com oitenta favelas apagadas do Rio –, os poderes públicos finalmente consideraram construir um futuro no local, levando em conta a história e a opinião dos moradores. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) consagrou US$ 600 milhões para isso, aos quais se acrescentaram US$ 250 milhões do governo federal. Vinte anos depois dessa primeira tentativa de reorganização, seguida por outros programas (Bairrinho, Morar Legal e Novas Alternativas), associações e particulares deram início a procedimentos para obter títulos de propriedade oficiais. Mais de duzentos teriam sido oficialmente emitidos, enquanto milhares aguardam. Ninguém sabe quantos, já que ninguém sabe quantas pessoas vivem ali. Vinte mil, 40 mil, 60 mil habitantes? Roque faz parte desse grupo desde 1976. Natural da Bahia, ele fica feliz com o interesse crescente dos gringos, fonte de lucro: uma vizinha multiplicou por cinco o valor de seu imóvel. No entanto, para ele, está fora de questão deixar sua casa, um minúsculo quarto e sala construído por ele mesmo em 1995. O septuagenário faz valer seu direito de solo – além do sentimento de pertencimento a uma comunidade, o que não tem preço. “Na época, ganhei um recibo da associação de moradores. Hoje eu aguardo o título de propriedade oficial. Isso vai dar um pouco de dinheiro aos meus filhos quando eu morrer, mas eu não quero deixar meu bairro; é a minha vida.” Essa regularização é também sinônimo de integração ideológica dessas zonas fragmentadas, antes regidas por outras leis imobiliárias, erigidas pelos próprios moradores. O sociólogo Jailson de Souza e Silva, cabeça pensante do Observatório das Favelas, vê aí “a base de um aburguesamento”. “Muitos são tentados a vender bens que agora têm um valor verdadeiro. Eu defendo que a última coisa a dar aos habitantes da favela é um título de propriedade.” Para ele, possuir um título oficial é ter acesso à possibilidade de cedê-lo e então fazer, por sua vez, o jogo do “mercado”. “Eike Batista, o homem mais rico do Brasil, que investiu benevolamente milhões nos equipamentos da UPP, é proprietário de grandes grupos imobiliários. Ele tem todo o interesse em financiar essa política, da qual ele terá os dividendos num segundo momento, ao se tornar proprietário de uma parte desses territórios.” Para Silva, a solução está longe das lógicas especulativas... Esse não é o ponto de vista do prefeito, Eduardo Paes, eleito com quase 65% dos votos. Um plebiscito para esse político centrista que, além do apoio do PT, se beneficia do voto das favelas, fortalecido por um balanço que o enaltece: ele será sempre o prefeito da pacificação e o artesão de grandes canteiros urbanísticos, entre os quais o exemplar projeto Porto Maravilha, que visa transformar todo o bairro portuário, não muito distante do centro histórico e por muito tempo desaconselhado à noite, em uma gigantesca zona comercial e turística, com moradias renovadas e ateliês de artistas. Centro de serviço e maior polo naval, principalmente com o petróleo, o Rio encarna mais que qualquer outra cidade a identidade brasileira aos olhos do mundo inteiro. Uma visão que foi confirmada pela classificação pela Unesco em julho de 2012 da Cidade Maravilhosa como patrimônio da humanidade. “O Rio vai se tornar a vitrine comercial do marketing brasileiro”, explica Ribeiro. “Será o cartão de visitas do país.” Desde 2011, na saída do aeroporto, um grande muro antirruído permite esconder a miséria da Avenida Brasil. BOX: Rumo à cidade-empresa “Para a preparação das Olimpíadas de 2016”, explica o arquiteto Carlos Fernando Andrade, membro do PT, “o modelo foi Barcelona. É uma obsessão desde 1993! Desde essa data os catalães vêm aqui vender seus serviços. Sua estratégia foi pensar a cidade como uma empresa. E, dentro dessa lógica, era preciso uma sucessão de grandes acontecimentos.” Em 2013, o Rio de Janeiro vai acolher a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), depois do encontro Rio+20 em 2012 e antes da Copa de 2014. Luiz César Queiroz Ribeiro percebe nessas grandes readequações programadas uma mudançaprofunda da identidade original do Rio, onde as classes socialmente afastadas viviam até agora em certa proximidade geográfica. “Isso favorecia uma convivência feita de conflitos e de convergências, um diálogo inédito que é cristalizado pelo samba. O futuro, ao contrário, sugere uma cidade estratificada em função da renda, como todas as outras. E nessa perspectiva os dias das favelas estão contados. A arquitetura talvez permaneça, como algo exótico, mas a dinâmica do mercado vai engolir os habitantes, consumidores em potencial.” O Partido Verde (PV) é um dos mais virulentos a respeito desse balanço enganador, denunciando toda uma série de operações duvidosas com relação às Olimpíadas que jogam o jogo da especulação: a escolha, por exemplo, de privilegiar o ônibus e não o metrô, sabendo que as empresas privadas que detêm os ônibus são apoiadoras financeiras dos políticos. Fernando Gabeira, que perdeu o segundo turno das eleições municipais em 2008, se mostra categórico: “Alguns tiveram informações de dentro sobre a aplicação da pacificação. Eles investiram antecipadamente no entorno imediato das zonas pacificadas. Os riscos são administrados de modo a concentrá-los nos bairros mais pobres da periferia. Os hospitais psiquiátricos são implantados na zona oeste, assim como as penitenciárias e os lixões. Com a pacificação da zona sul, os traficantes se mudaram para a periferia”. Consequência: a cidade cresce ainda e sempre, empurrando seus limites administrativos, mas também seus problemas. Apesar de seus quase 12 milhões de habitantes, a Grande Rio de Janeiro conheceu uma vertiginosa queda em sua densidade: 8 mil habitantes por quilômetro quadrado, duas vezes menos do que em 1960! Sérgio Magalhães detecta aí o calcanhar de aquiles do Rio: “A expansão da cidade desemboca em uma equação impossível para os serviços públicos. Torná-los acessíveis para todos representa um custo estrutural enorme!”. No entanto, existem soluções para o problema habitacional que diz respeito a mais de 400 mil pessoas, segundo Marcelo Braga Edmundo, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares. “Dez por cento do déficit nacional de habitações se concentra no Rio. A solução não reside nas construções na periferia, mas nas ocupações dos prédios vazios. É uma escolha política. Eduardo Paes favoreceu investimentos públicos que beneficiarão a esfera privada. E as Olimpíadas, que poderiam beneficiar a todos, se anunciam como uma gigantesca catástrofe para as classes populares, que vão pagar um alto preço. Em seu nome, passam por cima do plano diretor estabelecido pela lei. Ao mesmo tempo, o IPTU progressivo [calculado em função dos imóveis privados vazios] não é aplicado.” Seria, no entanto, uma solução legal para resolver uma parte do problema das desigualdades no que diz respeito à habitação. (J.D.)
Jacques Denis é jornalista.
Ilustração: Jaguar 1. A estatística brasileira divide a sociedade em cinco classes: A (cujos salários ultrapassam 30 salários mínimos), B (de 15 a 30 salários mínimos), C (de 6 a 15), D (de 2 a 6) e E (até 2 salarios mínimos). |
domingo, 24 de fevereiro de 2013
Favelas pacificadas para a nova burguesia brasileira
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